RESOLUÇÃO-RE nº 2.747, DE 9 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.747, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) __________________________________________________________________ FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 Alisamento Liss Tropical Apios 25351.050789/2026-38 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0278463/26-6 BIOTINA EVOLUTION ALISAMENTO A JATO ELIETI VACARI 25351.051309/2026-56 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0280252/26-9 ALISAMENTO CAPILAR ELIETE VACARI 25351.051419/2026-18 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0280511/26-4 -------------------------------------- JCF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 08.284.376/0001-87 PROTETOR SOLAR FACIAL FATOR FPS 60 - RAPOSO BEAUTY COSMETICS 25351.049391/2026-59 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0272437/26-3 -------------------------------------- LC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP - EPP / 05.824.980/0001-60 NEEDS GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS ESFERAS HIDRATANTES COM VITAMINA E 25351.016854/2026-04 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0086669/26-5 -------------------------------------- NEO FLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. / 24.271.176/0001-46 Alinhamento Capilar Amanda Vidal 25351.051041/2026-52 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0279340/26-5 -------------------------------------- R J R PRODUTOS DERMATOLOGICOS ESPECIAIS LTDA / 40.941.948/0001-66 CLORHEXIDINA 0,2% - BEAUTY DERM 25351.045175/2026-34 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0248704/26-5 -------------------------------------- SDK INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.498.582/0001-00 Mask Escova de Coco 2 Clary Liss 25351.048687/2026-52 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0269591/26-5 -------------------------------------- VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 SERCEN - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.045577/2026-39 / 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0497967/26-0