RESOLUÇÃO-RE nº 2.748, DE 9 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.748, DE 9 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO ______________________________________________________ AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 01.858.973/0001-29 DERMASKYN X AIR AESTHETICS 25351.208314/2025-66 ---------------------------------- BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50 GEL LIPO REDUTOR TERMO ATIVADO MARY LIFE 25351.505474/2013-83 ---------------------------------- CEZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.733.999/0001-25 CLIV INTT SOFT 25351.574692/2021-10 GEL CORPORAL CLIV INTT 25351.875565/2020-46 CLIV INTT BLACK 5351.569461/2022-67 GOLDEN BUTTON GEL FACILITADOR COM MICRO PARTICULAS DE OURO 23K BY CASTROPIL 25351.219723/2022-45 CLIV INTT GOLD 25351.875757/2020-52 CLIV INTT CINQUENTA TONS DE PRAZER 25351.770302/2021-22 ---------------------------------- COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 PIELUS FORTE SHAMPOO 25351.076986/2025-04 ---------------------------------- INDITEX BRASIL LTDA. / 02.952.485/0038-30 ZARA DEEP GARDEN EAU DE PARFUM 25351.693905/2023-65 ---------------------------------- INDUSTRIA E COMERCIO QUIMETAL SA / 27.240.464/0001-21 ZARA ORCHID EAU DE PARFUM 25351.836079/2018-98 ZARA GARDENIA EAU DE PARFUM 25351.836081/2018-67 ---------------------------------- JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA/21.051.983/0001-65 MESOESTETIC SKINRETIN OILY SOLUTION 25351.018058/2025-17 MESOESTETIC SKINRETIN AQUEOUS SOLUTION 25351.017891/2025-41 ---------------------------------- MAKE PERFEITA MAQUIAGEM LTDA / 45.164.154/0001-57 TS01184 LIP BALM / 25351.085241/2026-17 ---------------------------------- PHILOZON - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GERADORES DE OZONIO LTDA-ME / 07.138.875/0001-01 CREME PARA OS PÉS PHILOZON 25351.729945/2019-76 DERMA ÓLEO OZONIZADO PHILOZON 25351.341791/2022-90 ---------------------------------- VIA AROMA INDUSTRIA DE AROMATIZADORES DE AMBIENTE LTDA EPP / 04.612.952/0001-17 BLEND DE OLEOS ESSENCIAIS ROLL ON RELAXANTE VIA AROMA 25351.303640/2021-52 ROLL ON BLEND DE OLEOS ESSENCIAIS MULHER VIA AROMA 25351.303630/2021-17 ROLL ON BLEND DE OLEOS ESSENCIAIS HORA DE DORMIR VIA AROMA 25351.303692/2021-29