RESOLUÇÃO-RE Nº 2.728, DE 09 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.728, DE 09 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 482126 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ------------------------------------------------------------------- CONCEPTA INGREDIENTES LTDA / 58.991.468/0001-75 ÓLEO DE SEMENTE DE MARACUJÁ 25351.009979/2026-70 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0050612/26-3 -------------------------------------- DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0003-23 ALFA-AMILASE DE CYTOPHAGA SP. EXPRESSO EM BACILLUS LICHENIFORMIS 25351.039538/2026-01 4177 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO OU EXTENSÃO DE USO DE ENZIMAS COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA POR ADMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO EMITIDA POR AUTORIDADE REGULADORA ESTRANGEIRA EQUIVALENTE COMO REFERÊNCIA ÚNICA / 0216678/26-9 -------------------------------------- PROTEIOS NUTRIÇÃO FUNCIONAL LTDA - ME / 07.428.491/0001-15 FOLHAS DE ORA PRO NOBIS DESIDRATADO EM PÓ 25351.014494/2026-06 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0074123/26-2