RESOLUÇÃO-RE nº 2.729, DE 09 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.729, DE 09 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO NÚMERO DA LISTAGEM: 482526 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO REGISTRO PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA -------------------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.110051/2011-00 / 06/2027 456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0586651/26-8 APRESENTAÇÃO 1 6657700960011 12 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.560273/2012-11 / 03/2028 456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0589692/26-7 APRESENTAÇÃO 1 6657700990016 12 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL APROVADA: FORTASYN/NUTRIDRINK CELL/NUTRIDRINK COG/NUTRIDRINK CONEO/NUTRIDRINK CONNECT/NUTRIDRINK FORTASYN/NUTRIDRINK NEO/NUTRIDRINK NEO CONNECT/NUTRIDRINK NEO PROTECT/NUTRIDRINK NEOTRIENT/NUTRIDRINK PRONEO/NUTRIDRINK SOUVENAID/NUTRIDRINK SYN/NUTRIDRINK SYNC/SOUVENAID/SUPPORT 25351.061598/2025-11 / 4059 - REGISTRO DE FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0544219/25-2 APRESENTAÇÃO 1 6657702100018 12 MESES PLASTICA / GARRAFA APRESENTAÇÃO 2 6657702100026 12 MESES PLASTICA / GARRAFA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES APROVADA: APTAMIL/APTAMIL 1/ENP/EVOLUTION/FUTURA/GOLD/GOLD +/HMO/HMO 2'-FL/NUTRILAC 1/NUTRILIFE/PLATINUM/PLUS/PREMIUM/PREMIUM +/PRO/PROEVOLUTION/PROEXPERT/PROEXPERT PLATINUM/PROFUTURA/PROFUTURA PLATINUM/PRONUTRA +/SCIENCE 25351.216062/2025-49 / 4069 - REGISTRO DE FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES, FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA / 1518920/25-0 APRESENTAÇÃO 1 6657702110013 18 MESES METALICA / PLASTICA / LATA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.528629/2009-59 / 04/2031 4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0671969/26-4 CASTRO/PR 6657700600021 12 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.528629/2009-59 / 04/2031 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0602275/26-1 APRESENTAÇÃO 1 6657700600013 12 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.528629/2009-59 / 04/2031 456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0579343/26-0 APRESENTAÇÃO 1 6657700600013 12 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.525342/2009-73 / 12/2030 456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0598921/26-5 APRESENTAÇÃO 1 6657700130017 09 MESES CELULOSICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.110086/2011-94 / 04/2027 456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0586777/26-1 APRESENTAÇÃO 1 6657700940019 12 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.180051/2008-62 / 11/2028 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0601178/26-2 APRESENTAÇÃO 1 6204799680018 15 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.180051/2008-62 / 11/2028 4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0649262/26-2 APRESENTAÇÃO 2 6204799680026 15 MESES ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.043207/2023-14 / 08/2028 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0562927/26-3 APRESENTAÇÃO 1 6596501800017 21 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.371629/2020-34 / 03/2031 4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0673685/26-8 MÉXICO 6596501390021 12 MESES METALICA / PLASTICA ALEMANHA 6596501390031 12 MESES METALICA / PLASTICA ESTADOS UNIDOS 6596501390048 12 MESES METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.371629/2020-34 / 03/2031 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0562908/26-9 APRESENTAÇÃO 1 6596501390013 12 MESES METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.256843/2021-42 / 04/2027 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0562901/26-4 APRESENTAÇÃO 1 6596501560016 12 MESES METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.256843/2021-42 / 04/2027 4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0670656/26-8 ALEMANHA 6596501560024 12 MESES METALICA / PLASTICA MÉXICO 6596501560032 12 MESES METALICA / PLASTICA ESTADOS UNIDOS 6596501560040 12 MESES METALICA / PLASTICA MÉXICO (NANTLI) 6596501560059 12 MESES METALICA / PLASTICA MÉXICO (OCOTLÁN) 6596501560067 12 MESES METALICA / PLASTICA MÉXICO (COATEPEC) 6596501560075 12 MESES METALICA / PLASTICA CHILE 6596501560083 12 MESES METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 FÓRMULA DIETOTERÁPICA COM RESTRIÇÃO DOS AMINOÁCIDOS ISOLEUCINA, LEUCINA E VALINA APROVADA: MSUD 2 PRIMA 25351.150611/2025-13 / 4148 - REGISTRO DE FÓRMULA DIETOTERÁPICA PARA ERROS INATOS DO METABOLISMO / 1140777/25-4 APRESENTAÇÃO 1 6593000180011 24 MESES ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / LATA