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ResoluçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 217

Resolução nº 2.717, de 9 de julho de 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Toxicologia

Texto integral

Resolução nº 2.717, de 9 de julho de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ADAMA BRASIL S.A. - 02.290.510/0001-76 CLETODIM TÉCNICO ADA 3 25351.460820/2019-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1954863/19-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- AGROALLIANZ S.A - 27.150.699/0001-22 BQUAT 25351.532353/2020-77 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4174945/20-9 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico ----------------------------- AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 41.739.287/0001-53 SMESH 960 EC 25351.081122/2023-34 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0129662/23-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 IMA SL 25351.471612/2020-86 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1666249/20-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo IZUMRUD SL 25351.476041/2020-76 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1679637/20-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PRAXIS SL 25351.476071/2020-82 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1679674/20-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TRAPEZE 25351.704342/2012-65 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1007575/12-5 Categoria 4 - Produto pouco tóxico TRAPEZE WG 25351.711562/2012-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1017592/12-0 Categoria 4 - Produto pouco tóxico ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 PRELUDE 240 SC 25351.074815/2022-90 5065 - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 4232826/22-0 Não classificado ----------------------------- BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 35.274.807/0001-05 FLUMIOXAZINA 500 WP BRILLIANCE 25351.100420/2021-79 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3230254/21-0 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 CIPROCONAZOL 150 + DIFENOCONAZOL 250 EC CROPCHEM 25351.028539/2021-15 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0528371/21-5 Categoria 5 - produto improvável de causar dano agudo ----------------------------- CRYSTAL AGRO LTDA - 10.277.403/0001-36 ASGARD DUO 25351.828026/2020-18 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2761899/20-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- GREENUP ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL LTDA - 34.807.954/0001-22 PLUCK LEAF; WAKE-UP 25351.428298/2024-45 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1448951/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 HDB 183 25351.599462/2016-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2671388/16-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 IHH2522 25351.130650/2024-13 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0367132/24-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- LUXEMBOURG BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - 05.777.338/0001-78 DEORO SC 25351.443580/2017-23 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1647425/17-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- MAXUNITECH DO BRASIL LTDA - 53.309.291/0001-60 COXIPRO SC 25351.621133/2020-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2132067/20-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico MAXUTOL WG 25351.757793/2020-35 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2554465/20-7 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo PP410 SC 25351.610666/2019-30 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2554180/19-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00 PROTIOBIN SC 25351.552113/2022-51 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2737907/22-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TIAMETOXAM 350 FS CN 25351.277883/2023-90 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0450155/23-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. TIAMETOXAM 350 FS PERTERRA 25351.252530/2023-87 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0409698/23-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PRENTISS QUÍMICA LTDA - 00.729.422/0001-00 DASAO 200 SL 25351.395997/2024-00 5065 - Registro de produto formulado com base em produto técnico equivalente, 1159221/24-3 Categoria 3 - Produto moderadamente Tóxico ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 MAFECIL 25351.499901/2020-40 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1753535/20-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SHARDA DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E AGROQUÍMICOS LTDA - 11.426.444/0001-0 AGROTHIAZOX 500 WP 25351.241096/2013-50 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0339614/13-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. ----------------------------- SM AGROCARE BRASIL, IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - 34.866.068/0001-70 FLUGRAN 25351.605718/2022-51 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4998852/22-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano agudo ----------------------------- TIDE DO BRASIL LTDA - 11.642.108/0001-02 GLUFOSINATO 200 SL TIDE 25351.289352/2018-82 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0409934/18-6 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico