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ResoluçãoSeção 1 · Edição 129 · Pág. 201
RESOLUÇÃO-RE nº 2.743, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 2ª Diretoria › Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas
Texto integral
RESOLUÇÃO-RE nº 2.743, DE 9 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VEZALI MONTAI
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
_________________________________________________________________
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 33247743000110
VÍRUS DA HEPATITE A INATIVADO
HAVRIX 25000.016218/93-61 11/2036
1530 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO NOVO 0219066/26-4
1.0107.0110.012-8 36 Meses
720 UEL/0,5 ML SUS INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML
1.0107.0110.015-2 36 Meses
1440 UEL/ML SUS INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 1 ML
VACINA HERPES-ZÓSTER (RECOMBINANTE)
SHINGRIX 25351.496367/2020-10 08/2031
11933 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 0508357/25-5
1.0107.0352.001-9 42 Meses
PO LIOF SUS INJ CT FA VD TRANS X 1 DOSE + SUS INJ FA VD TRANS X 0,5 ML
--------------------------------------------------------------------------------
GRIFOLS BRASIL LTDA 02513899000171
FATOR VIII DE COAGULAÇÃO + FATOR DE VON WILLEBRAND
ALPHANATE 25351.654054/2010-52 08/2036
1531 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO 0101908/26-1
1.3641.0014.001-8 36 Meses
1500 UI PO LIOF INJ CX FA VD INC + SER DIL X 10 ML + EQUIPO INFUS
1.3641.0014.002-6 36 Meses
1000 UI PO LIOF INJ CX FA VD INC + SER DIL X 10 ML + EQUIPO INFUS
1.3641.0014.003-4 36 Meses
500 UI PO LIOF INJ CX FA VD INC + SER DIL X 5 ML + EQUIPO INFUS
1.3641.0014.004-2 36 Meses
250 UI PO LIOF INJ CX FA VD INC + SER DIL X 5 ML + EQUIPO INFUS
1.3641.0014.005-0 36 Meses
2000 UI PO LIOF INJ CX FA VD INC + SER DIL X 10 ML + EQUIPO INFUS
--------------------------------------------------------------------------------
IBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FARMOQUIMICOS S.A. 14864868000144
FLUDESOXIGLICOSE 18F
FLUTEP 25351.172296/2015-90 08/2036
10704 RADIOFÁRMACO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE RADIOFÁRMACO 1275414/25-5
1.3030.0001.001-3 12 Horas
370 MBQ (10MCI) SOL INJ FA VD TRANS X 10ML
1.3030.0001.002-1 12 Horas
925 MBQ (25MCI) SOL INJ FA VD TRANS X 10ML
1.3030.0001.003-1 12 Horas
1739 MBQ (47MCI) SOL INJ FA VD TRANS X 10ML
1.3030.0001.004-8 12 Horas
2923 MBQ (79MCI) SOL INJ FA VD TRANS X 10ML
1.3030.0001.005-6 12 Horas
4625 MBQ (125MCI) SOL INJ FA VD TRANS X 10ML
1.3030.0001.006-4 12 Horas
7104 MBQ (192MCI) SOL INJ FA VD TRANS X 10ML
1.3030.0001.007-2 12 Horas
10730 MBQ (290MCI) SOL INJ FA VD TRANS X 10ML
1.3030.0001.008-0 12 Horas
15984 MBQ (432MCI) SOL INJ FA VD TRANS X 10ML
1.3030.0001.009-9 12 Horas
23680 MBQ (640MCI) SOL INJ FA VD TRANS X 10ML
1.3030.0001.010-2 12 Horas
34891 MBQ (943MCI) SOL INJ FA VD TRANS X 10ML
--------------------------------------------------------------------------------
INSTITUTO BUTANTAN 61821344000156
VÍRUS DA HEPATITE A PURIFICADO INATIVADO
VACINA ADSORVIDA HEPATITE A (INATIVADA) 25351.048966/2016-11 08/2036
1531 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO 0106846/26-4
1.2234.0045.001-9 36 Meses
25 U SUS INJ IM CT 10 FA VD TRANS X 0,5 ML
--------------------------------------------------------------------------------
MERCK S/A 33069212000184
BETAINTERFERONA 1A
REBIF 25351.372466/2008-11 08/2036
1531 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO 1603368/25-0
1.0089.0351.002-3 24 Meses
22 MCG SOL INJ CT 12 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML
1.0089.0351.004-1 24 Meses
44 MCG SOL INJ CT 12 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML
--------------------------------------------------------------------------------
MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. 03560974000118
PEMBROLIZUMABE
KEYTRUDA 25351.150453/2021-60 10/2031
1530 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO NOVO 0209404/26-4
1.0171.0209.001-7 24 Meses
100 MG/ 4 ML SOL DIL INFUS CT FA VD TRANS X 4 ML
1.0171.0209.002-5 24 Meses
100 MG/ 4 ML SOL DIL INFUS CT 2 FA VD TRANS X 4 ML
1.0171.0209.003-3 24 Meses
395 MG / 2,4 ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 2,4 ML
1.0171.0209.004-1 24 Meses
790 MG / 4,8 ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 4,8 ML
--------------------------------------------------------------------------------
NEURAXPHARM BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. 37086334000130
UBLITUXIMABE
BRIUMVI 25351.034827/2025-24 04/2036
11975 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 82. ALTERAÇÃO DE INSTRUÇÕES DE USO, PREPARO E ADMINISTRAÇÃO 0429446/26-8
1.4061.0001.001-6 36 Meses
25 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 1 FA VD TRANS X 6 ML
1.4061.0001.002-4 36 Meses
25 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 3 FA VD TRANS X 6 ML
--------------------------------------------------------------------------------
OCTAPHARMA BRASIL LTDA 02552927000160
FATOR IX DE COAGULAÇÃO
OCTANINE F 25351.029896/00-60 07/2036
1531 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO 1558266/25-3
1.3971.0008.001-1 24 Meses
250 UI PO LIOF SOL INJ CT 1 FA VD TRANS + 1 FA DIL X 5 ML + EQP INFUS
1.3971.0008.002-1 24 Meses
500 UI PÓ LIOF SOL INJ CT 1 FA VD TRANS + 1 FA DIL X 5 ML + EQP INFUS
1.3971.0008.003-8 24 Meses
1000 UI PÓ LIOF SOL INJ CT 1 FA VD TRANS + 1 FA DIL X 10 ML + EQP INFUS
--------------------------------------------------------------------------------
ORGANON FARMACÊUTICA LTDA. 45987013000134
BETAFOLITROPINA
PUREGON 25351.357149/2021-41 11/2036
1530 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO NOVO 0284325/26-1
1.0029.0205.001-1 36 Meses
300 UI SOL INJ CT 1 CARPULE X 0,480ML + 6 AGULHAS P/ INJEÇÃO
1.0029.0205.002-1 36 Meses
600 UI SOL INJ CT 1 CARPULE X 0,840ML + 6 AGULHAS P/ INJEÇÃO
--------------------------------------------------------------------------------
PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133
ELRANATAMABE
ELREXFIO 25351.104493/2023-00 10/2031
1530 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO NOVO 0256265/26-7
1.2110.0493.001-4 24 Meses
40 MG/ML SOL INJ SC CT FA VD TRANS X 1,9 ML
1.2110.0493.002-2 24 Meses
40 MG/ML SOL INJ SC CT FA VD TRANS X 1,1 ML
--------------------------------------------------------------------------------
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 61286647000116
SOMATROPINA
OMNITROPE 25351.645688/2009-08 02/2036
11891 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 7. ALTERAÇÃO DE PROCESSO DE FERMENTAÇÃO OU PROPAGAÇÃO VIRAL OU CELULAR, FRACIONAMENTO OU EXTRAÇÃO - MODERADA 0538066/25-9
11895 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 9. ALTERAÇÃO NA ESCALA DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO - MODERADA 0508605/25-1
1.0047.0494.001-7 24 Meses
5 MG (15 UI) SOL INJ CT CARP VD TRANS X 1,5 ML
1.0047.0494.002-5 24 Meses
5 MG (15 UI) SOL INJ CT 5 CARP VD TRANS X 1,5 ML
1.0047.0494.003-3 24 Meses
5 MG (15UI) SOL INJ CT 10 CARP VD TRANS X 1,5 ML
1.0047.0494.004-1 18 Meses
10 MG (30 UI) SOL INJ CT CARP VD TRANS X 1,5 ML
1.0047.0494.005-1 18 Meses
10 MG (30 UI) SOL INJ CT 5 CARP VD TRANS X 1,5 ML
1.0047.0494.006-8 18 Meses
10 MG (30UI) SOL INJ CT 10 CARP VD TRANS X 1,5 ML
1.0047.0494.007-6 18 Meses
15 MG (45UI) SOL INJ CT 1 CARP VD TRANS X 1,5 ML
1.0047.0494.008-4 18 Meses
15 MG (45UI) SOL INJ CT 5 CARP VD TRANS X 1,5 ML
1.0047.0494.009-2 18 Meses
15 MG (45UI) SOL INJ CT 10 CARP VD TRANS X 1,5 ML
--------------------------------------------------------------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092
CEPA INFLUENZA TIPO A (H1N1) + CEPA INFLUENZA TIPO A (H3N2) + CEPA INFLUENZA TIPO B
VAXIGRIP ® 25351.355963/2024-74 10/2035
11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MAIOR 1233732/25-3
1.8326.0510.007-6 12 Anos
SUS INJ CT 1 SER PREENCH VD TRANS X 0,5ML + AGU + SIST SEGURANÇA
1.8326.0510.008-4 12 Meses
SUS INJ CT 10 SER PREENCH VD TRANS X 0,5ML+10 AGU + SIST SEGURANÇA
CEPA INFLUENZA TIPO A (H1N1) + CEPA INFLUENZA TIPO A (H3N2) + CEPA INFLUENZA TIPO B
FLUPREVLI 25351.382942/2024-21 07/2036
12343 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO - VIA DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL - VACINAS 1053259/24-5
1.8326.0514.001-9 12 Meses
SUS INJ CT 10 SER PREENCH VD TRANS X 0,5 ML
1.8326.0514.002-7 12 Meses
SUS INJ CT 1 FA VD TRANS X 5 ML
--------------------------------------------------------------------------------
TAKEDA FARMACEUTICA BRASIL LTDA 11635171000103
VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4 (ATENUADA) + VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4 (ATENUADA) + VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4 (ATENUADA) + VACINA DENGUE 1, 2, 3 E 4 (ATENUADA)
QDENGA 25351.053384/2026-51 03/2033
11882 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 1. ALTERAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 1622244/25-0
11882 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 1. ALTERAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ATIVA - MODERADA 1622263/25-6
1.2627.0010.001-4 24 Meses
PÓ LIÓFILO SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 1 DOSE + 1 FA VD TRANS DIL X 0,5ML
1.2627.0010.002-2 24 Meses
PÓ LIÓFILO SOL INJ CT 10 FA VD TRANS X 1 DOSE + 10 FA VD TRANS DIL X 0,5ML
1.2627.0010.003-0 24 Meses
PÓ LIÓFILO SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 1 DOSE + 1 SER PREENC VD TRANS DIL X 0,5ML
1.2627.0010.004-9 24 Meses
PÓ LIÓFILO SOL INJ CT 5 FA VD TRANS X 1 DOSE + 5 SER PREENC VD TRANS DIL X 0,5ML
1.2627.0010.005-7 24 Meses
PÓ LIÓFILO SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 1 DOSE + 1 SER PREENC VD TRANS DIL X 0,5ML + 2 AGU
1.2627.0010.006-5 24 Meses
PÓ LIÓFILO SOL INJ CT 5 FA VD TRANS X 1 DOSE + 5 SER PREENC VD TRANS DIL X 0,5ML +10 AGU
COMPLEXO PROTROMBÍNICO PARCIALMENTE ATIVADO
FEIBA 25351.054622/2026-46 09/2036
1531 PRODUTO BIOLÓGICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO BIOLÓGICO 0080128/26-2
1.2627.0004.001-1 24 Meses
500 U PO LIOF INJ CT 1FA VD INC + 1FA DIL X 20ML + CONJ REC E INFUS
1.2627.0004.002-1 24 Meses
1000 U PO LIOF INJ CT 1FA VD INC + 1FA DIL X 20ML + CONJ REC E INFUS
1.2627.0004.003-8 24 Meses
500 U PO LIOF INJ CT 1FA VD INC + FA DIL X 20ML + DISP REC + CONJ INFUS
1.2627.0004.004-6 24 Meses
1000 U PO LIOF INJ CT 1FA VD INC + FA DIL X 20ML + DISP REC + CONJ INFUS
1.2627.0004.005-4 24 Meses
2500 U PO LIOF INJ CT 1 FA VD INC + FA DIL X 50ML + CONJ REC INFUS
1.2627.0004.006-2 24 Meses
2500 U PO LIOF INJ CT 1 FA VD INC + FA DIL X 50ML + DISP REC + CONJ INFUS
1.2627.0004.007-0 24 Meses
500 U PO LIOF INJ CT 1FA VD INC + 1FA DIL X 10ML + CONJ REC E INFUS
1.2627.0004.008-9 24 Meses
500 U PO LIOF INJ CT 1FA VD INC + 1FA DIL X 10ML + DISP REC + CONJ INJ
1.2627.0004.009-7 24 Meses
500 U PO LIOF INJ CT 1FA VD INC + FA DIL X 05ML + DISP REC + CONJ INFUS
1.2627.0004.010-0 Outros
1000 U PO LIOF INJ CT 1FA VD INC + 1FA DIL X 10ML + DISP REC + CONJ INFUS
1.2627.0004.011-9 Outros
2500 U PO LIOF INJ CT 1 FA VD INC + FA DIL X 25ML + DISP REC + CONJ INFUS
