AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 391, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

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AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 391, DE 10 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 955, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218645/2026-92, resolve: Autorizar a empresa AIR BP BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.454.790/0001-36, a exercer a atividade de comercial exportadora. DIOGO VALERIO

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