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PortariaSeção 1 · Edição 129 · Pág. 234
PORTARIA COREN/PA Nº 544, de 8 de julho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Pará
Texto integral
PORTARIA COREN/PA Nº 544, de 8 de julho de 2026
Institui comissão eleitoral que atuará nas eleições 2026 para a composição do plenário do Coren-Pa referente ao triênio 2027-2029.
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 19, do código Eleitoral do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen 791/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de executar e fazer cumprir os atos destinados à realização das Eleições para composição do Plenário do Coren-PA referente ao triênio 2027/2029, resolvem:
Art. 1º Designar Comissão Eleitoral que atuará nas eleições 2026 para a composição referente ao triênio 2027/2029, a ser constituída pelos seguintes membros:
I) José Maria Barreto de Jesus, Coren-PA n° 20306-ENF- IR- Presidente;
II) Cristiane dos Santos Batista, Coren-PA nº 95530-ENF - Membro;
III) José Felipe Campos Santos, Coren-PA nº 318837-ENF - Membro.
Art. 2º Competirá à comissão Eleitoral observar e cumprir o disposto no Código Eleitoral do Sistema COFEN/ Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 791/2025.
Art. 3º Para o cumprimento da atividade supra, os profissionais ora designados farão jus ao recebimento de verba de natureza indenizatória, nos termos que dispõem os normativos da Autarquia e do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Antônio Marcos Freire Gomes
Presidente
José Alan Rego Portal
Secretário
