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PortariaSeção 1 · Edição 129 · Pág. 234

PORTARIA COREN/PA Nº 544, de 8 de julho de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Pará

Texto integral

PORTARIA COREN/PA Nº 544, de 8 de julho de 2026 Institui comissão eleitoral que atuará nas eleições 2026 para a composição do plenário do Coren-Pa referente ao triênio 2027-2029. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 19, do código Eleitoral do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen 791/2025; CONSIDERANDO a necessidade de executar e fazer cumprir os atos destinados à realização das Eleições para composição do Plenário do Coren-PA referente ao triênio 2027/2029, resolvem: Art. 1º Designar Comissão Eleitoral que atuará nas eleições 2026 para a composição referente ao triênio 2027/2029, a ser constituída pelos seguintes membros: I) José Maria Barreto de Jesus, Coren-PA n° 20306-ENF- IR- Presidente; II) Cristiane dos Santos Batista, Coren-PA nº 95530-ENF - Membro; III) José Felipe Campos Santos, Coren-PA nº 318837-ENF - Membro. Art. 2º Competirá à comissão Eleitoral observar e cumprir o disposto no Código Eleitoral do Sistema COFEN/ Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 791/2025. Art. 3º Para o cumprimento da atividade supra, os profissionais ora designados farão jus ao recebimento de verba de natureza indenizatória, nos termos que dispõem os normativos da Autarquia e do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antônio Marcos Freire Gomes Presidente José Alan Rego Portal Secretário