RESOLUÇÃO-RE nº 2.734, DE 9 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.734, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) ------------------------------------------------- BIOPAS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 31327287000192 clonazepam RIVOTRIL 25351.080320/2026-23 08/2026 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0444624/26-1 1.8977.0015.001-2 36 Meses 2 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.8977.0015.002-0 36 Meses 2 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.8977.0015.003-9 36 Meses 0,25 MG COM SUB CT BL AL PLAST TRANS X 30 1.8977.0015.004-7 24 Meses 2,5 MG/ML SOL OR CT FR VD CGT X 20 ML ------------------------------------------------- MOKSHA8 BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 07591326000180 diazepam VALIUM 25351.056174/2026-15 08/2026 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0308137/26-4 1.6425.0014.001-3 36 Meses 5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.6425.0014.002-1 36 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30