RESOLUÇÃO-RE nº 2.733, DE 9 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.733, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) -------------------------------------------------- BELFAR LTDA 18324343000177 diazepam VALIUM 25351.557942/2021-49 08/2026 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0288604/26-1 1.0571.0166.001-3 36 Meses 5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0571.0166.002-1 36 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 -------------------------------------------------- BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. 53359824000119 clonazepam RIVOTRIL 25351.537388/2021-83 08/2026 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0419943/26-9 1.1524.0011.001-0 36 Meses 2 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.1524.0011.003-7 24 Meses 2,5 MG/ML SOL OR CT FR VD CGT X 20 ML 1.1524.0011.005-3 36 Meses 2 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.1524.0011.006-1 36 Meses 0,25 MG COM SUB CT BL AL PLAST TRANS X 30