RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 9 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 9 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: Cienlabor Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.814.280/0001-05 Endereço: Rua Industrial José Flávio Pinheiro, 1150, Parque Industrial, João Pessoa - PB CEP: 58082-057 Autorização de Funcionamento: 8008291 Expediente: 0420314/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 30/12/2028 -------------------------------------- Empresa: Cmos Drake S.A. CNPJ: 03.620.716/0001-80 Endereço: Avenida Regent, nº 600, sala 205 Alphaville Empresarial , Nova Lima - MG CEP: 34000-000 Autorização de Funcionamento: 8005813 Expediente: 0232077/26-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 13/07/2028 -------------------------------------- Empresa: Ecco Fibras Ópticas e Dispositivos Ltda. - EPP CNPJ: 01.644.138/0001-96 Endereço: Rua Alfredo da Costa Figo, 441, Jardim Santa Candida, Campinas - SP CEP: 13087-534 Autorização de Funcionamento: 8032331 Expediente: 0721671/25-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 13/07/2028 -------------------------------------- Empresa: Eco Diagnostica Ltda. CNPJ: 14.633.154/0002-06 Endereço: Av. Amarante Ribeiro de Castro, nº 551, Oliveira, Corinto - MG CEP: 39200-000 Autorização de Funcionamento: 8095488 Expediente: 0547413/26-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 09/12/2028 -------------------------------------- Empresa: Epex Indústria de Produtos para Saúde Ltda-ME. CNPJ: 11.202.475/0001-87 Endereço: Av. Getúlio Vargas, 930 bloco 9 C Centro, São Roque - SP CEP: 18130-430 Autorização de Funcionamento: 8059743 Expediente: 0167254/26-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 16/09/2028 -------------------------------------- Empresa: Inside Materiais Avançados Ltda CNPJ: 05.021.899/0001-42 Endereço: Av. José Cândido da Silveira, 2100 - sl. 20 - Horto Florestal, Belo Horizonte - MG CEP: 31035-536 Autorização de Funcionamento: 8020151 Expediente: 0888911/25-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 13/07/2028 -------------------------------------- Empresa: Lebon Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 87.375.952/0001-78 Endereço: AV. Ricardo Leônidas Ribas, 439 Distrito Industrial Restinga, Porto Alegre - RS CEP: 91790005 Autorização de Funcionamento: 8025651 Expediente: 0334858/26-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 16/09/2028