EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1411/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1411/2026/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado do Piauí/PI e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento da reestruturação de dívida do estado com a denominação Piauí Sustentável e Desenvolvido - Piauí Futuro. PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Piauí/PI. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.005467/2025-55. VALOR: JPY 58.000.000.000,00 (cinquenta e oito bilhões de ienes). DATA DE CELEBRAÇÃO: 09 de julho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLAVIO FELIPE MATOS DE ARAUJO.