AVISO

AVISO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 REABERTURA DE PRAZO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, § 1º, inciso III, da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e na Portaria de Pessoal GM/MMA nº 75, publicada na Seção 2 - Edição Extra, do Diário Oficial da União nº 17E, de 24 de janeiro de 2023, CONSIDERANDO a realização do processo de diálogo institucional e da Consulta Livre, Prévia e Informada - CLPI, bem como os entendimentos consolidados na Carta de Humaitá, TORNA PÚBLICO o restabelecimento do prazo para formalização dos Contratos de Concessão Florestal das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional de Humaitá, decorrentes da Concorrência nº 02/2022. O prazo remanescente de 51 (cinquenta e um) dias, anteriormente suspenso, passa a fluir a partir da publicação deste Aviso no Diário Oficial da União. Brasília - DF, 9 de julho de 2026. MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES Diretor-Geral Substituto