EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997187, Nº Processo: 59000008430202660, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA CNPJ nº 08740466000135, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Sítio Alto do Umbuzeiro, Localizado na Zona Rural do Município de Pedra Lavrada/PB, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000633, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2029, Data de Assinatura: 09/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA CPF nº ***.941.444-**.