EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0036.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa EDUARDO DE ALMEIDA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.552.152/0001-49. PROCESSO nº 59580.001039/2025-70-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, especificado no item 13 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão nº 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei nº 13.303/2016, e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1214 de 15 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e EDUARDO DE ALMEIDA - Representante Legal.