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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 71
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 10154.162591/2020-60;
INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato de Cessão de Uso Gratuita;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO; CNPJ nº **.*18.171/0001-**
OBJETO: imóvel da União, situado à Rua Beira -Rio, entre os lotes nº 52 e nº 68 no Bairro Bugio, Aracaju, Estado de Sergipe, cadastrado sob o RIP nº 3105 00429.500-9.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona do CONTRATO ORIGINAL que permitem a Rescisão do Contrato de Cessão.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026;