EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997190, Nº Processo: 59000008422202613, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ATIBAIA CNPJ nº 45279635000108, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Municipio de Atibaia/SP, Valor Total: R$ 11.370.813,59, Valor de Contrapartida: R$ 1.457.421,59, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 9.913.392,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000606, Valor: R$ 9.913.392,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2030, Data de Assinatura: 26/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: DANIEL DA ROCHA MARTINI CPF nº ***.164.128-**.

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