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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 128 · Pág. 24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria de Inclusão Socioeconômica
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/07/2026, ao Instrumento código 976817. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 02940097000148. Aquisição de kits de instrumentos/ferramentas/equipamentos para serem entregues gratuitamente aos beneficiários do Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva - Mais Renda do Estado do Maranhão inscr. Valor Total: R$ 2.500.085,92, Valor de Contrapartida: R$ 2.720,00, Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 24/07/2025. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: LIVIO JONAS MENDONCA CORREA, CPF nº ***.309.543-**.
