EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 7AAANY/2026. Processo n.º 00350.006422/2026-66. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação Slow Food do Brasil, CNPJ/MF 11.413.597/0001-12. Objeto: Apoiar a estruturação e qualificação de um arranjo produtivo na Reserva Extrativista (RESEX) Marinha do Pirajubaé, em Florianópolis/SC, com foco no fortalecimento das cadeias produtivas dos pescados locais e no protagonismo das mulheres pescadoras e extrativistas, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Data da Assinatura: 07/07/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário OSC: Antonio Augusto Mendes dos Santos - Presidente da Associação Slow Food do Brasil. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO