EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 7AAANX/2026. Processo n.º 00350.006416/2026-17. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Agência de Desenvolvimento Líder do Alto Sertão Sergipano/ADLASS, CNPJ/MF 37.392.072/0001-31. Objeto: O fortalecimento produtivo das mulheres pescadoras artesanais de Gararu/SE por meio de capacitação técnica, aquisição de equipamentos de pesca e beneficiamento, e apoio à comercialização coletiva, visando autonomia econômica, geração de renda e segurança alimentar, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Data da Assinatura: 07/07/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 34 (trinta e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário OSC: Cleber Damião dos Santos - Presidente da Agência de Desenvolvimento Líder do Alto Sertão Sergipano/ADLASS CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO