EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Arno Douglas Miguel, área: Informática. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós-Graduação Latu sensu em Redes de Computadores e Telecomunicações. Período: 06/07/2026 a 29/01/2027. Assinam: Maiara da Silva Pereira, pelo Contratante e Arno Douglas Miguel, Contratado.