EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 88/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E GABRIEL C NEVES. Processo nº 00350.000298/2025-44. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 88/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 29 de junho de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário Executivo e GABRIEL C NEVES, Contratado(a). LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA