EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0075.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOC DOS AGRIC DO CANTO DA JAGUARANA DE AMARANTA - MA. Processo nº 59580.000386/2026-66-e. Bens avaliados no valor total de 68.390,20 (sessenta e oito mil, trezentos e noventa reais e vinte centavos): a) 2 (dois) barcos de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, Tombamento (s): 342.454-6, 342.455-3. b) 15 (quinze) Fornecimentos de Barracas de Feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 9/2023 - Codevasf/8ªSR, no valor total de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais). c) 40 (quarenta) Fornecimentos de Bombas d'água elétricas periféricas de 1 a 1", conforme item 3 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, no valor total de R$ 240,84 (duzentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). d) 40 (quarenta) Fornecimentos de Caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade para 500 litros, conforme item 5 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, no valor total de R$ 186,37 (cento e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos). e) 2 (dois) Fornecimentos de motores de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, no valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). f) 40 (quarenta) Kits de irrigação localizada por gotejamento, capacidade para irrigar uma área de 500m², conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, no valor total de R$ 611,92 (seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 119 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional, datada em 22 de maio de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Juliana Aragão de Vasconcelos - Presidente.