EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0065.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da AGENCIA EXECUTIVA METROPOLITANA DO SUDOESTE MARENHENSE - AGEMSUL. Processo nº 59580.000231/2026-20-e. Bens avaliado no valor total de R$ 36.828,24 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos): a) 1 (uma) Grade - Aradora, Tombamento: 264.344-1. b) 1 (uma) Mesa de manipulação - preparação de alimentos - chapa de aço inox, 2X0,7X0,85 M, Tombamento: 326.503-7. c) 28 (vinte e oito) Barracas de Feira completas, desmontável para exposição e comercialização dos produtos dos agricultores familiares, no valor total de R$ 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais). d) 24 (vinte e quatro) Barracas de feira livre desmontáveis (2,00 x 2,50 x 2,00 m), com estrutura tubular galvanizada, cobertura em duas águas com beiral, bancada superior com 4 divisões e fundo em tela galvanizada, no valor total de R$ 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 95 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional, datada em 08 de maio de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Vagtonio Brandão dos Santos - Presidente.