EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 262/2026 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E EMANUELLE CRISTINA BENVENUTTI RODRIGUES. Processo nº 00350.001313/2026-52. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 262/2026, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 22 de junho de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e EMANUELLE CRISTINA BENVENUTTI RODRIGUES, Contratado(a). LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA