aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PA Nº 2901007.00007897/2026-89 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE JARDIM BOTÂNICO NO MUNICÍPIO DE MARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, com recursos do Contrato de Repasse MINISTERIO DO TURISMO 985758, descritos no instrumento de projeto básico. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00007897/2026-89, Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LICITANTE VENCEDOR CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 13.438.063/0001-76 VALOR: R$ 935.422,36 Fica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e o seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis (enviar para o e-mail: contratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. Amargosa - BA, 7 de Julho de 2026. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito