AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 63060.004343/2026-04, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 90022/2026, com sessão pública marcada para o dia 15/07/2026, às 08:00 horas. Objeto: Eventual aquisição de dietas especiais industrializadas (suplementos nutricionais) para pacientes assistidos pelo Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Naval de Brasília (HNBra), na forma de Dispensa Eletrônica - SRP. Justificativa: Optou-se pelo Sistema de Registro de Preços em virtude das características do bem, pois há necessidade de aquisições frequentes de acordo com o consumo apresentado. Custo estimado: R$ 51.356,60 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Processo Administrativo n° 63060.005042/2026-90, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 90025/2026, com sessão pública marcada para o dia 15/07/2026, às 08:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta externa, transporte, tratamento por destruição térmica/incineração e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, em conformidade com a RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, normas ABNT aplicáveis e legislação ambiental vigente, para atendimento do Hospital Naval de Brasília e Organizações Militares apoiadas. Justificativa: Assegura celeridade, economicidade e conformidade com os princípios da Administração Pública. Custo estimado: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas