EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AACJN, Nº Processo: 16100003506202620, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA CNPJ nº 11251832000105, Objeto: Fortalecimento da Sala do Empreendedor de São Lourenço da Mata por meio da ampliação dos serviços, capacitações e ações de apoio ao empreendedorismo, visando à geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico local., Valor Total: R$ 823.440,90, Valor de Contrapartida: R$ 16.145,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 807.295,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000081, Valor: R$ 507.295,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041; Num Empenho: 2026NE000080, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 09/07/2026 a 09/01/2028, Data de Assinatura: 09/07/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: VINICIUS LABANCA CPF nº ***.683.564-**.