EXTRATO DE acordO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE acordO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59500.004495/2025-14. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0.0050.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA COMUNIDADE QUE SUSTENTA O EXTRATIVISMO RENASCER PALMARES - CSE REPAL. DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre a CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA COMUNIDADE QUE SUSTENTA O EXTRATIVISMO RENASCER PALMARES - CSE REPAL para a execução, transferência, operação e manutenção de infraestrutura de poço, proveniente da perfuração e instalação de poço tubular parcialmente ou totalmente revestido, dotado de sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (quando couber), implantado pela CODEVASF, visando assegurar o acesso à água nas comunidades atendidas. DOS ENCARGOS: Para execução do objeto do presente instrumento não haverá quaisquer repasses financeiros entre as partes. DO PRAZO: O presente instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da lei 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. FRANCISCA REGINA COSTA DE ALMEIDA - Presidente da Associação dos Produtores Agroecológicos da Comunidade que Sustenta o Extrativismo Renascer Palmares - CSE REPAL.