EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato SAIC nº 24000.26/0050-5. Processo SEI nº 21155.000301/2026-97. Dispensa de Licitação nº 13/2026. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agrossilvipastoril. Contratada: ENERAGRI SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 53.438.672/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações elétricas, sob demanda, nas dependências da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação Legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (Norma nº 037.011.003.001). Valor Global: até R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Vigência: de 09/07/2026 a 09/07/2027. Data de Assinatura: 09/07/2026. Signatários: Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Geral Substituto, e Odair José Fernandes, Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Filipe Linsbinski de Oliveira, pela contratada.