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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 10 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 128 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 08/07/2026, ao Instrumento código 920961. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA, CNPJ nº 13827019000158. DILATAÇÃO DE PRAZOS, POR 12 MESES, PARA CONCLUSÃO DO OBJETO PROPOSTO. Valor Total: R$ 4.810.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 12/07/2026 a 12/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANTONIO DOS SANTOS FROES, CPF nº ***.556.735-**.