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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 21

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 63012.004279/2020-33. ACT nº 2/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do ACT nº 2/2021, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2026 a 09/07/2031. Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05. Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), CNPJ 10.783.898/0001-75. Data da Assinatura: 09/07/2026. Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2031. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993. CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante Diretor