EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - UASG 152756

EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - UASG 152756 Nº Processo: 23421.000040/2026-43. Dispensa Nº 69/2026. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do projeto "execução das atividades pedagógicas do centro vocacional tecnológico espacial (cvt-e) augusto severo e adequação e melhoria do ambiente de execução do projeto", financiado por intermédio da agência espacial brasileira- (aeb), conforme proposta comercial nº 114/2026 da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando couber. 1.2. este termo de contrato vincula-se ao ted 823/2025, plano de trabalho, projeto básico, estudo técnico preliminar, termo de referência, proposta comercial da funcern e demais documentos do processo, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/07/2026 a 04/07/2028. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).