Extrato DE TERMO ADITIVO

Extrato DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000067/2026-43-e. ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0028.00/2026, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa INSTITUTO OFC DE INOVAÇÃO PROFISSIONAL, CNPJ 69.607.935/0001- 37, com sede na Rua Alaíde Marques, 3219, bairro Plantal Ininga, Teresina-PI, CEP 64050- 320. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0028.00/2026, que tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Assistente Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO, descritos e caracterizados no item 1 do Termo de Referência, que é parte integrante do Edital 90007/2025. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA REPACTUAÇÃO: 2.1. Fica por este instrumento readequado os valores do contrato devido Convenção Coletiva de Trabalho nº TO000012/2026. O valor global do contrato, considerando 5 postos, passou de R$488.929,20 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais e novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos) para R$ 536.256,60 (quinhentos e trinta e seis mil reais e duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos); o acréscimo total corresponde a R$47.327,40 (quarenta e sete mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), equivalente a aproximadamente 9,68% do valor inicial. 2.2. As despesas correrão à conta do programa de trabalho PTRES 253776, PI: 71280004RT7, ND: 44.9039. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato nº 10.0028.00/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.