EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI nº 21182.000690/2026-23. Objeto: Prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes, com fornecimento de mão de obra capacitada, equipamentos, uniformes e insumos necessários, nas áreas internas e externas da Embrapa Hortaliças. Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a Empresa Green House Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 12.531.678/0001-80. Contrato SAIC nº 21200.26/0054-1. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, IN nº 5/2017 e Regulamento da Embrapa, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 90012/2025. Dotação Orçamentária: Fonte 1000000000, ND 339037, NE nº 2026NE000170. Valor Global: R$ 329.418,00. Data de Assinatura: 09/07/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Signatários: Caroline Jacome Costa - Chefe Geral e Eveline Maria de Souza Oliveira - Chefe Adjunta de Administração, ambas pela Embrapa Hortaliças, e Leandro Santos de Sá - Sócio-Administrador, pela contratada.