EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000193/2026-17-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0045.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Mazagão, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.986.427/0001-24. DO OBJETO: a ) 2 (dois) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 412.738-3, 412.739-0. b ) 2 (dois) Grade - Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20 , com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 412.702-2, 412.703-9, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto e o donatário recebedor MANOEL SOUZA DOS SANTOS.

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