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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 10 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 4

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão

Texto integral

Extrato de Termo Aditivo Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a BIOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA - CNPJ/MF n.º 14.833.690/0001-74 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ: n. 00.849.774/0001-91. Termo Aditivo firmado entre as partes em 26.06.2026. Objetivo do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Acordo de Cooperação Técnica originário, registrado no SAIC sob o nº 20200.23/0092-6, nos seguintes pontos: prorrogar o prazo de vigência por 06 (seis) meses, com início em 22/08/2026 e término em 21/02/2027; alterar o caput da Cláusula Sétima (dos recursos financeiros e não financeiro); e incorporar novo Plano de Trabalho, com as atualizações que se fizeram necessárias. Valor Global: R$3.991.234,30. SAIC do Termo Aditivo nº 20200.23/0092-6-01. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral, Aline Pereira de Oliveira, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia. Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: Marcelo de Godoy Oliveira, Representante Legal pela BIOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.