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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 10 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 128 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaSecretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 09/07/2026, ao Instrumento código 899474. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110504. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. solicitação, por meio do Ofício n.º 236/2026, de 06/07/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 19.329.951,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.596.493,00, Vigência: 09/07/2026 a 05/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/08/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, CPF nº ***.717.642-**.