AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEDUC/00448/2026 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por intermédio de seu Agente de Contratação, Igor Manoel Sousa Rocha, designado pela Portaria nº 021, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial de Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com INVERSÃO DE FASES, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços de construção de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE - U.I. VESPASIANO RAMOS (NOVO PAC), localizado no município de CAXIAS/MA, neste estado, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº PAC203710/2012 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2/FNDE/MEC (NOVO PAC). A data de abertura do certame se dará no dia 29 de julho de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220. São Luís - MA, 6 de julho de 2026. ALINE PINHEIRO VASCOCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas