AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 SELEÇÃO DE COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAS RECICLAVEIS E REUTILIZAVEIS NO MUNICIPIO DE MACHADINHO D´OESTE/RO Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Processo Administrativo nº 3932/2026. Objeto: Credenciamento e seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis. A finalidade é a prestação continuada dos serviços de coleta seletiva (porta a porta), processamento, triagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos recicláveis gerados no perímetro urbano do Município. Prazo para conclusão da petição online e recebimento documentos de habilitação e proposta de preços, através do portal de serviços: do dia 13 de julho até às 23h59min do dia 14 de agosto de 2026 (horário local), SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO, caso a petição online seja concluída após o dia estipulado. ATENÇÃO: Antes de formular sua proposta orientamos ler com atenção as condições dispostas neste AVISO. Os documentos de habilitação e proposta de preços devem atender a todas as exigências do EDITAL e seus anexos disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO pelo link https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/licitacoes/2026/3?perPage=10&page=1. O não envio dos documentos de habilitação, exigidos no edital e termo de referência, ensejará o não credenciamento do proponente. As diligências necessárias serão efetuadas em atendimento ao disposto no art. 59 § 2º e art 64 da Lei 14.133/2021. As propostas recebidas e demais documentos serão juntados ao processo eletrônico criado e encaminhados para exame de conformidade, aceitação e homologação pela Comissão criada para este fim, após a análise da idoneidade da cadastrante mediante análise dos documentos de habilitação exigidos no Edital e anexos, nos termos da Portaria N° 737/2025 de 19 de dezembro de 2025; Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público de credenciamento serão prestados pela Comissão, pelo telefone (69) 3581-3278 com a Srº. Samara Raquel Kuss de Souza e/ou na sede da Prefeitura Municipal Diretoria de Compras, situada na Avenida Rio de Janeiro, nº 3098, Machadinho D'Oeste-RO, em dias úteis das 07h30min às 13h30min, e/ou pelo Email machadinhocpl@gmail.com Samara Raquel Kuss de Souza Agente de contratação