PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 229, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 229, DE 7 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.005436/2026-62, resolve: DESIGNAR JOÃO VICTOR FONTES FERREIRA, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Inclusão Socioprodutiva, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ