PORTARIA PRES/INSS Nº 1.389, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.389, DE 9 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.213765/2026-81, resolve: Designar LUIZ EDUARDO ALCANTARA DE MELO, matrícula nº 0.888.905, CPF nº ***.481.061-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código FCE 1.05, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA