PORTARIA SGCS/AGU Nº 334, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGCS/AGU Nº 334, DE 9 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001524/2026-52, resolve: AUTORIZAR o afastamento para estudo no exterior a VICTOR EPITÁCIO CRAVO TEIXEIRA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1553100, Visiting Researcher Programme - The Dickson Poon School of Law, do King's College London - Londres/ Inglaterra; no período de 28 de agosto de 2026 a 3 de janeiro de 2027, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. TAHIANA VIVIANI VIEIRA