Portaria Nº 108, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria Nº 108, DE 8 DE julho DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor sem vínculo, CARLOS ADOLFO CARDENAS GARCIA, matrícula nº 71802, do exercício do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Designar a servidora sem vínculo, MICAELA ROCHA ALBUQUERQUE, matrícula nº 72725, para exercer o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO