PORTARIA SG Nº 738, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SG Nº 738, DE 9 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3451.0124722/2026-35, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 14/07/2026, a nomeação de CAMILA CARVALHO RIBEIRO, matrícula 6161-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001039), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 668, 10/05/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 13/05/2024, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Taguatinga da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras e Taguatinga, código CC-01 (70001038). Art. 2º Exonerar, a contar de 14/07/2026, DANILO LUCAS SOBREIRA DE LUCENA, matrícula 5870-0, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Taguatinga da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras e Taguatinga, código CC-01 (70001038). CLAUDIA MARIA RAMOS