PORTARIA SRE/MF N° 1.999, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SRE/MF N° 1.999, DE 9 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.006829/2025-55, resolve: Art. 1º Designar IRES PIMENTA GONTIJO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1914150, e JULIANA LÍVIA ANTUNES DA ROCHA, Analista S II Advogado, matrícula SIAPE 1453434, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Reformas Microeconômicas e Mercado de Capitais da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 560, de 25 de julho de 2025, publicada no DOU de 28 de julho de 2025, Seção 2, pág. 35. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGIS ANDERSON DUDENA