PORTARIA SG Nº 740, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SG Nº 740, DE 9 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.4661.0123477/2026-77, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa PGJ nº 1.209, de 24 de junho de 2026, com efeitos a contar de 15/07/2026, resolve: Designar, a contar de 15/07/2026, o servidor BRENO OLIVEIRA FREIRE, matrícula 4592-6, Analista do MPU/Perito em Engenharia Ambiental da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria Pericial em Meio Ambiente e Geoprocessamento da Secretaria de Perícias e Diligências, código FC-02 (53020031), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Assessoria Pericial em Meio Ambiente e Geoprocessamento da Secretaria de Perícias e Diligências, código FC-01 (53020024). CLAUDIA MARIA RAMOS