PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 572, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 572, DE 9 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ARTHUR FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1363813, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da 4ª Reunião Técnica do BRICS sobre Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa (MTCI) e de Reunião de Altos Funcionários do BRICS sobre Saúde, bem como assessorar o ministro da Saúde na 16ª Reunião de Ministros de Saúde do BRICS, organizadas pela presidência Pro Tempore Indiana do BRICS, em Chandigarh, República da Índia, no período de 18 a 26 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.100787/2026-87). ADRIANO MASSUDA