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PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 5

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 880, DE 9 DE JULHO DE 2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 880, DE 9 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21030.001452/2026-79, resolve: Designar JESUS DE NAZARENO MAGALHAES DE SENA, matrícula SIAPE nº 2329463, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES