PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 887, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 887, DE 9 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055984/2026-83, resolve: Designar EDUARDO ALMEIDA DA LUZ AMORIM, matrícula SIAPE nº 1211465, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Soluções e Projetos de Meteorologia, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, em virtude de afastamento do titular, no período de 13 a 22 de julho de 2026. CLEBER OLIVEIRA SOARES